No mês de junho, o ThinkFuture reforçou sua missão de se conectar ao ecossistema, participando ativamente dos principais eventos de Tecnologia e Inovação do universo jurídico. Afinal, inovação se faz com colaboração e com muita troca de experiências e conhecimento!
Nesta semana, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4.401/2021, que pretende regular o mercado de criptomoedas no país. O texto, agora encaminhado à Câmara dos Deputados, propõe uma definição para “ativos virtuais”, traz diversas diretrizes a serem observadas por Exchanges de criptoativos e também trata sobre as premissas do órgão ou entidade da […]
De maneira definitiva, portanto, a Lei Complementar não contará com a possibilidade de compensação de perdas e ganhos em investimentos.
Na primeira publicação da nossa série Radar ThinkFuture, que semanalmente trará conteúdo sobre Direito e Inovação & Tecnologia, compartilhamos uma novidade do STJ: o Superior Tribunal de Justiça lançou nesta semana um recurso para facilitar a compreensão da linguagem jurídica utilizada em notícias. Em linha com iniciativas como essa, incentivamos e preparamos nossos advogados para […]
Está em andamento a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. No Senado, há uma consulta pública aberta pela comissão de juristas nomeada especificamente para elaborar um projeto de lei sobre o tema, que deverá substituir as propostas anteriores que já tramitavam no Legislativo. Em ThinkFuture, programa de inovação de TozziniFreire Advogados, acompanhamos a evolução […]