No Radar ThinkFuture de hoje, anunciamos a obra “Metaverso: Aspectos Jurídicos”, organizada e escrita integralmente por sócios e advogados de TozziniFreire. Editada em parceria com a Editora Almedina, o livro explora os efeitos jurídicos das tecnologias descentralizadas, com foco principal nos fenômenos de sua maior expressão: o metaverso. A publicação, que será lançada nas próximas semanas, é composta por 21 capítulos multidisciplinares, escritos por 51 de nossos especialistas, que trabalharam juntos ao nosso programa de inovação, o ThinkFuture, unindo prática e estudo, a fim de abordar as transformações decorrentes dessa nova realidade, assim como as análises específicas das diferentes áreas do Direito impactadas por essa transformação. Em breve, apresentaremos mais detalhes sobre a obra e seu lançamento.
Projeto de Lei que regulamenta o mercado de criptomoedas é aprovado – Radar ThinkFuture 13/05/2022
Nesta semana, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4.401/2021, que pretende regular o mercado de criptomoedas no país. O texto, agora encaminhado à Câmara dos Deputados, propõe uma definição para “ativos virtuais”, traz diversas diretrizes a serem observadas por Exchanges de criptoativos e também trata sobre as premissas do órgão ou entidade da […]